Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília, DF – A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta semana, um pedido polêmico no Congresso Nacional que propõe que a população brasileira cubra o prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões causado por desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa, que gerou forte reação de parlamentares da oposição e críticas nas redes sociais, alega que o Estado deve assumir a restituição imediata dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas, para depois buscar o ressarcimento dos responsáveis pelas fraudes.
Os desvios, investigados pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), referem-se a descontos irregulares em benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, realizados sem autorização dos beneficiários entre 2019 e 2024. O esquema, que teve seu auge durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), envolveu associações e sindicatos que cobravam mensalidades indevidas diretamente na folha de pagamento, totalizando bilhões em prejuízo aos segurados.
Proposta do Governo Gera Controvérsia
Segundo o pedido protocolado, a restituição dos valores aos beneficiários lesados seria viabilizada por meio de um crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões, conforme sugerido pelo PSOL, partido da base governista. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) justificou que o Estado deve garantir a devolução imediata aos aposentados e pensionistas, muitos em situação de vulnerabilidade, sem prejuízo às investigações para responsabilizar os culpados. “Diante da gravidade dos danos, o governo deve agir rapidamente para proteger os segurados do INSS”, afirmou a parlamentar.
No entanto, a proposta de que o Tesouro Nacional cubra o rombo, o que implicaria em repassar o custo à sociedade por meio de recursos públicos, foi recebida com indignação por setores da oposição. “É inaceitável que o governo queira fazer a população pagar pela ineficiência e corrupção que permitiram esses desvios”, criticou o deputado federal [Nome Fictício], do PL. Nas redes sociais, internautas também expressaram revolta, com postagens acusando o governo de transferir a conta aos cidadãos enquanto os responsáveis pelas fraudes não são punidos.
Operação Sem Desconto e Demissões no INSS
A Operação Sem Desconto resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros cinco servidores de alto escalão, alvos de investigações por suposta conivência com o esquema. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, negou envolvimento com as fraudes, e fontes da PF afirmam que não há, até o momento, elementos que o conectem ao caso.
A CGU identificou que 97,6% dos aposentados e pensionistas entrevistados em uma auditoria não autorizaram os descontos em seus benefícios, apontando uma “grande probabilidade” de irregularidades generalizadas. Em 2024, os descontos associativos atingiram R$ 2,8 bilhões, mais que o triplo do registrado em 2022.
O governo anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam descontos por associações e a criação de uma força-tarefa pela Advocacia-Geral da União (AGU) para recuperar os valores desviados. Contudo, o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, admitiu que não há prazo definido para o ressarcimento, devido à necessidade de um pente-fino nos descontos.
Reação do Planalto e Próximos Passos
O Palácio do Planalto classificou o esquema como “herança de gestões anteriores” e destacou que a operação foi conduzida por órgãos do próprio governo, reforçando o compromisso com o combate à corrupção. O presidente Lula, segundo interlocutores, demonstrou irritação com o caso e cobrou celeridade nas investigações.
A proposta do crédito extraordinário ainda será debatida no Congresso, onde enfrentará resistência de parlamentares que defendem que as entidades investigadas e os servidores envolvidos sejam responsabilizados diretamente. Especialistas alertam que a aprovação do pedido pode pressionar ainda mais o orçamento público, em um contexto de revisões fiscais e cortes previstos de R$ 25,9 bilhões para 2025, que incluem benefícios do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Enquanto isso, o INSS orienta os beneficiários a verificarem seus extratos no portal Meu INSS e a solicitarem a exclusão de descontos não autorizados. A expectativa é que a força-tarefa da AGU acelere a identificação dos responsáveis e a recuperação dos valores, mas o desfecho do caso permanece incerto.
Com informações de Poder360, Folha de S.Paulo, CNN Brasil e postagens no X.
