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A captação de recursos por meio da Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, atingiu quase R$ 2 bilhões nos primeiros meses de 2025, segundo dados preliminares do Ministério da Cultura (MinC). O valor, que reflete um aumento significativo em relação ao mesmo período de 2024, consolida a tendência de crescimento recorde observada nos últimos dois anos do governo Lula, que já autorizou R$ 34,4 bilhões para projetos culturais entre 2023 e 2024.
Crescimento Exponencial
De acordo com o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), a captação no primeiro trimestre de 2025 já alcançou R$ 1,92 bilhão, um aumento de 165% em comparação com os R$ 50,73 milhões registrados no mesmo período de 2024. O MinC projeta que o total anual pode superar os R$ 3 bilhões captados em 2024, valor que já representou um recorde histórico com crescimento de 28% sobre 2023 (R$ 2,36 bilhões). A ministra da Cultura, Margareth Menezes, atribui o aumento à “demanda reprimida” do setor cultural e à reativação do ministério, que foi extinto entre 2019 e 2022.
Em 2023 e 2024, o governo Lula aprovou, respectivamente, R$ 16,6 bilhões e R$ 16,9 bilhões para captação, valores muito superiores aos autorizados durante o governo Bolsonaro (média de R$ 3,4 bilhões anuais). No entanto, o valor efetivamente captado é menor, já que a aprovação não garante a execução dos projetos. Em 2023, por exemplo, dos R$ 16,7 bilhões autorizados, apenas R$ 2,3 bilhões foram captados.
Distribuição e Polêmicas
A Lei Rouanet, criada em 1991, funciona por renúncia fiscal, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem até 4% e 6% do Imposto de Renda, respectivamente, a projetos culturais aprovados pelo MinC, em troca de abatimentos fiscais. Em 2024, o Sudeste concentrou 53,6% dos projetos aprovados, com São Paulo liderando (R$ 5,2 bilhões), seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 3,4 bilhões). O Nordeste recebeu R$ 1,8 bilhão, enquanto Norte e Centro-Oeste tiveram, respectivamente, R$ 561 milhões e R$ 959 milhões.
O aumento na captação tem gerado críticas e desinformação. Postagens em redes sociais, como no X, sugerem que os valores saem diretamente dos cofres públicos, o que não é verdade. Outros questionam a concentração de recursos em artistas ou projetos alinhados ao governo, embora o MinC afirme que as aprovações seguem critérios técnicos. Um estudo da FGV aponta que cada R$ 1 investido na Lei Rouanet gera R$ 1,59 de retorno econômico, com impacto total de R$ 49,8 bilhões desde 1993.
Projeções e Perspectivas
Para 2025, o orçamento da Lei Rouanet prevê um teto de R$ 2,9 bilhões em renúncias fiscais, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual, ainda em votação no Congresso. O MinC tem investido em iniciativas como Rouanet Norte e Favelas para descentralizar os recursos, mas a predominância do Sudeste persiste. A ministra Margareth Menezes destaca que a cultura representa 3,11% do PIB e emprega 7,4 milhões de pessoas, reforçando o papel do setor na economia.
Enquanto o governo celebra os números como um fortalecimento da cultura, críticos apontam a necessidade de maior transparência e equilíbrio na distribuição dos recursos. Com a captação em alta, a Lei Rouanet segue no centro do debate político e cultural, dividindo opiniões sobre seu impacto e prioridades.
Fontes: Ministério da Cultura, Veja, Poder360, Reuters, Gazeta do Povo
