Ricardo Stuckert / PR
O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT-PE), nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de maio, está no centro de uma polêmica devido a sua participação na assinatura de uma emenda em 2021 que, segundo investigações, facilitou fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A emenda, apresentada quando Queiroz era deputado federal, flexibilizou controles sobre descontos em benefícios de aposentados e pensionistas, contribuindo para um esquema que desviou até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Emenda Polêmica
Em março de 2021, Wolney Queiroz, então líder do PDT na Câmara dos Deputados, foi um dos cinco coautores de uma emenda à Medida Provisória (MP) que prorrogou o prazo para revalidação anual de descontos associativos em aposentadorias e pensões do INSS. A medida, assinada também pelos deputados Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR) e Jorge Solla (PT-BA), estendeu o prazo de fiscalização de um para três anos, com possibilidade de prorrogação até 2022.
A justificativa apresentada na época citava dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, alegando que o contexto exigia “compreensão e dilação de prazos”. No entanto, a emenda atendeu a pedidos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidades que hoje estão sob investigação da Polícia Federal (PF) por envolvimento nas fraudes.
Essa flexibilização é apontada como um dos fatores que permitiram o crescimento de descontos indevidos, realizados por associações que cadastravam aposentados sem autorização, usando assinaturas falsas para descontar mensalidades diretamente dos benefícios. Em 2022, o Congresso foi além e eliminou completamente a exigência de revalidação anual, por meio de um “jabuti” legislativo incluído em uma MP sobre microcrédito digital, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Escândalo no INSS
O esquema, investigado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 23 de abril de 2025, atingiu cerca de 4,1 milhões de beneficiários. Associações de fachada e até entidades legítimas descontavam valores de R$ 20 a R$ 77 mensais, muitas vezes sem o consentimento dos aposentados, em troca de serviços nunca prestados. O prejuízo total é estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, com o maior volume de desvios registrado a partir de 2023.
A operação resultou na prisão de seis pessoas, no afastamento de cinco servidores do INSS e na demissão do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. A gravidade do escândalo também levou à queda do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, que pediu demissão após ser pressionado por não ter agido prontamente diante de alertas sobre as fraudes, recebidos em uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em junho de 2023. Wolney Queiroz, então secretário-executivo da pasta, também esteve presente nesse encontro, mas o tema não foi priorizado.
Repercussão e Críticas
A nomeação de Queiroz como ministro gerou críticas, especialmente após a revelação de sua participação na emenda de 2021. Posts no X refletem a indignação de parte da população, com usuários acusando o governo de “trocar seis por meia dúzia” e questionando a escolha de um nome ligado à gestão anterior. Parlamentares da oposição, como os do PL e do Novo, já sinalizam a intenção de cobrar explicações e articulam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes.
O Ministério da Previdência Social foi procurado, mas não se manifestou sobre o envolvimento de Queiroz na emenda até o momento. A Contag, uma das entidades citadas, afirmou atuar “com ética” e estar comprometida com a fiscalização de seus convênios.
Desafios do Novo Ministro
Wolney Queiroz assume a pasta em um momento de crise, com a tarefa de coordenar o ressarcimento de cerca de R$ 2 bilhões aos aposentados afetados e implementar reformas para evitar novas fraudes. Entre as medidas em análise, estão a reintrodução de validações biométricas e assinaturas eletrônicas para autorizar descontos. O ministro também planeja trocas em cargos estratégicos da equipe de Lupi, como o chefe de gabinete e posições na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social.
No entanto, sua proximidade com Lupi, sua presença na reunião de 2023 onde as fraudes foram alertadas e sua coautoria na emenda de 2021 colocam Queiroz sob pressão. A oposição questiona se ele terá isenção para liderar as investigações e restaurar a credibilidade do INSS, enquanto o governo aposta em sua experiência política para conter o desgaste no Congresso.
A crise no INSS expõe fragilidades na fiscalização e reacende o debate sobre a necessidade de maior transparência na gestão previdenciária. Com milhões de aposentados lesados, a sociedade cobra respostas rápidas e punição aos responsáveis. O futuro da gestão de Queiroz será decisivo para determinar se o governo conseguirá reverter o impacto político e social do escândalo.
Com informações de Estadão, Metrópoles, O Globo e posts no X.
