Magistrado determinou que dinheiro fique à disposição do governo. Fundo eleitoral prevê verba de R$ 2,034 bilhões. Fundo partidário soma R$ 959 milhões. O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para …
O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer pela admissibilidade de ação de cancelamento de registro de partido político do PT. Ele alega que “no curso da Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira”. “Diante de tal contexto, forçoso reconhecer a existência de indícios suficientes do recebimento, por parte do Partido dos Trabalhadores – …
Texto ainda precisa passar pela Câmara e flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro. O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) o projeto que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise do coronavírus. O texto foi analisado em sessão virtual e segue para a Câmara dos Deputados. A proposta …
Presidente do STF fala em retorno gradual de trabalhadores Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, é a …
Também foi decretada a indisponibilidade de bens de 18 réus envolvidos no valor de R$400 milhões A Justiça Federal de Curitiba decretou o bloqueio de R$18 milhões do Partido dos Trabalhadores numa ação da Lava Jato que investiga furto de recursos na construção da sede da Petrobras em Salvador. Na decisão, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara …
Eles solicitam recomposição de perdas de outras receitas além do FPE Os sete governadores dos estados do Sul e Sudeste do país encaminharam hoje (2) uma carta ao governo federal pedindo medidas para evitar o que chamam de “colapso econômico”. A carta foi elaborada após uma reunião por videoconferência realizada entre eles na manhã de hoje e, segundo o governador …
Medida que flexibiliza ano letivo também vale para universidade O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para …
No 1º de abril, considerado dia da mentira, Bolsonaro publicou – e depois apagou – vídeo fake nas redes sociais para criar terror e culpar governadores por “fome, desemprego e caos” em meio à pandemia de coronavírus Após ser desmentido por reportagem da rádio CBN, emissora de rádio do sistema Globo, Jair Bolsonaro apagou do Twitter e do Facebook o …
Jair Bolsonaro anunciou há pouco que vai liberar R$ 16 bilhões para estados e municípios combaterem o novo coronavírus. O recurso será distribuído por meio dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. Era uma promessa feita por Bolsonaro a governadores durante as videoconferências da última semana. O Antagonista
Em meio à crise de pandemia, Prefeitura também anuncia R$ 600 para catadores autônomos O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (31) que vai destinar R$ 100 milhões, dividido em quatro parcelas, de abril a julho, para ajudar as 300 santas casas e 126 hospitais municipais do estado. O objetivo, informou o governador, é ampliar em 30% a …
