A Secretaria Estadual de Saúde tornou sigilosos processos administrativos que se referem a contratações emergenciais para o combate ao novo coronavírus. Os gastos somam ao menos R$ 1 bilhão, segundo a Folha. Mais cedo, o jornal publicou que a organização social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), com histórico de má gestão em unidades de saúde, foi …

O juiz Carlos Henrique André Lisbôa, que assumiu o processo de inventário de Marisa Letícia, quer esclarecimentos sobre uma aplicação no Bradesco de 2.566.468 unidades de CDB, com vencimento em 18 de maio e cujo emissor é o Bradesco. Lisboa quer que o inventariante (Lula) esclareça “se tal investimento” refere-se a contratos juntados aos autos que estipulariam valor de R$ …

O governo do Pará começou a distribuir nesta terça-feira (7) 90,7 mil comprimidos de hidroxicloroquina e 74,9 mil de azitromicina para os hospitais das redes pública e privada que atendem pacientes com Covid-19. O anuncio foi feito por Helder Barbalho, governador do estado. “Esses medicamentos serão utilizados somente em nível hospitalar e segundo critérios médicos. Seguimos unindo forças para vencer …

Magistrado determinou que dinheiro fique à disposição do governo. Fundo eleitoral prevê verba de R$ 2,034 bilhões. Fundo partidário soma R$ 959 milhões. O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para …

O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer pela admissibilidade de ação de cancelamento de registro de partido político do PT. Ele alega que “no curso da Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira”. “Diante de tal contexto, forçoso reconhecer a existência de indícios suficientes do recebimento, por parte do Partido dos Trabalhadores – …

Texto ainda precisa passar pela Câmara e flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro. O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) o projeto que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise do coronavírus. O texto foi analisado em sessão virtual e segue para a Câmara dos Deputados. A proposta …

Presidente do STF fala em retorno gradual de trabalhadores Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, é a …

Também foi decretada a indisponibilidade de bens de 18 réus envolvidos no valor de R$400 milhões A Justiça Federal de Curitiba decretou o bloqueio de R$18 milhões do Partido dos Trabalhadores numa ação da Lava Jato que investiga furto de recursos na construção da sede da Petrobras em Salvador. Na decisão, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara …

Eles solicitam recomposição de perdas de outras receitas além do FPE Os sete governadores dos estados do Sul e Sudeste do país encaminharam hoje (2) uma carta ao governo federal pedindo medidas para evitar o que chamam de “colapso econômico”. A carta foi elaborada após uma reunião por videoconferência realizada entre eles na manhã de hoje e, segundo o governador …

Medida que flexibiliza ano letivo também vale para universidade O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para …