O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cortou 59% dos benefícios por incapacidade que foram chamados a passar pelo pente-fino. Segundo a autarquia, foram feitas 50.191 avaliações e foram encerrados 29.639 benefícios no país. No Rio 6. 528 segurados foram convocados. Desse total, segundo o INSS, 2.475 tiveram o benefício cessado e 2.045 foram mantidos. Procurado, o INSS informou que “atualmente, o único motivo para a cessação de benefício é a alta médica”.
A autarquia enviou 170 mil cartas para segurados que recebem auxílios-doença e há pelo menos seis meses não passaram por perícia médica. No entanto, desse total 95,5 mil ou não foram encontrados ou não marcaram a perícia. Isso motivou, inclusive, a publicação desses nomes no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 27. Esses segurados terão até o dia 11 de novembro para agendar a perícia, pelo 135 ou pelo Meu INSS.
Quem não agendar o atendimento ou não comparecer na data marcada terá o benefício suspenso até a regularização. Após 60 dias da suspensão, o auxílio poderá ser cortado definitivamente.
É importante destacar que o INSS pode chamar para o pente-fino auxílios que começaram a ser pagos há mais de dez anos e também benefícios concedidos judicialmente.
Para Joseane Zanardi, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), chamar segurados para passar por perícia médica em meio à pandemia põe essas pessoas em risco, principalmente por se tratarem de pessoas que estão com a saúde debilitada (auxílio-doença).
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— Muitas dessa pessoas que estão sendo convocadas ficaram o ano passado todo sem fazer adequadamente o seu tratamento de saúde por causa da pandemia. Essas pessoas provavelmente não têm a documentação necessária para apresentar a continuidade do tratamento, para comprovar que a incapacidade ainda permanece, o que com certeza vai levar à uma conclusão pela capacidade laboral equivocada e que vai, consequentemente, suspender o benefício — adverte Joseane.
Confira: Justiça impede INSS de cortar auxílio-doença de segurado
— Não há critério para essa convocação, o INSS está chamando pessoas que recebem o auxílio-doença há mais de dez anos, e quem deveriam ser chamados, outros há cinco anos e até mesmo os que tenham tido o benefício restabelecido judicialmente há três ou quatro meses — critica.
Estão fora do pente-fino os aposentados por invalidez e os pensionistas com mais de 60 anos e também os que recebem o benefício há 15 anos ou mais e têm 55 anos de idade, além dos portadores de HIV.
Quem não tem condições de ir ao posto do INSS pode agendar pela central 135 a perícia em casa ou no hospital, em caso de internação.
