Débitos com IPVA chegam a R$ 5 mi na região
Proprietários de 4.896 veículos deverão fazer o pagamento da dívida no prazo estabelecido, ou efetuar a defesa, caso haja discordância com a notificação
Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, sediada em Presidente Prudente, os débitos referentes ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) neste ano totalizam R$ 5.030.564,60, conforme dados fornecidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. De acordo com a pasta, os débitos são referentes aos veículos com finais de placa 1 e 2, e também aos remanescentes dos exercícios de 2014 e 2018. Para que as situações sejam regularizadas, os proprietários de 4.896 veículos deverão fazer o pagamento da dívida no prazo estabelecido, ou efetuar a defesa, caso haja discordância com o comunicado.
Marcelo Marin Marques, delegado regional tributário do DRT-10 (Delegacia Regional Tributária), em Prudente, explica que a notificação foi enviada a cada domicílio e chegará por meio de correspondência. “O comunicado com o lançamento do IPVA é apenas um aviso onde está identificado o veículo, valores do imposto, multa incidente e juros. Ainda, constam orientações para pagamento e de eventual defesa”, afirma. De acordo com o representante, o proprietário tem 30 dias para regularizar a situação. Se passar o período e não houver providências, automaticamente o nome será inscrito na dívida ativa.
O atraso gera um aumento na multa de 20% a 40%, além da incidência de honorários advocatícios. “Se mesmo assim não tomar nenhuma providência dentro de 90 dias, a contar da data do comunicado, sofrerá penalidade e terá o nome inscrito no Cadin estadual [Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais]. Desta forma, qualquer relacionamento do proprietário com Estado ficará prejudicado devido à pendência”, considera o delegado regional.
A quitação do débito pode ser feita pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento ou nos caixas, bastando informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.
Serviço
Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 0800-170110 e pelo canal Fale Conosco, no www.portal.fazenda.sp.gov.br.
| Débitos com IPVA na 10ª Região Administrativa | ||
| Municípios | Veículos | Valor total (R$) |
| Adamantina | 147 | 161.043,34 |
| Alfredo Marcondes | 15 | 13.815,63 |
| Álvares Machado | 96 | 89.655,56 |
| Anhumas | 17 | 21.114,06 |
| Caiabu | 15 | 13.751,43 |
| Caiuá | 22 | 19.291,07 |
| Dracena | 284 | 287.535,45 |
| Emilianópolis | 11 | 8.494,74 |
| Estrela do Norte | 15 | 13.899,03 |
| Euclides da Cunha Paulista | 40 | 36.826,21 |
| Flora Rica | 6 | 5.591,85 |
| Flórida Paulista | 56 | 53.884,97 |
| Iepê | 47 | 50.025,55 |
| Indiana | 21 | 22.544,18 |
| Inúbia Paulista | 12 | 10.254,44 |
| Irapuru | 21 | 17.871,04 |
| Junqueirópolis | 104 | 107.281,55 |
| Lucélia | 81 | 79.731,55 |
| Marabá Paulista | 12 | 9.622,55 |
| Mariápolis | 15 | 15.535,85 |
| Martinópolis | 101 | 89.083,49 |
| Mirante do Paranapanema | 52 | 42.458,27 |
| Monte Castelo | 19 | 22.548,95 |
| Nantes | 16 | 14.768,04 |
| Narandiba | 18 | 17.449,09 |
| Nova Guataporanga | 13 | 11.396,50 |
| Osvaldo Cruz | 85 | 89.187,01 |
| Ouro Verde | 31 | 28.231,44 |
| Pacaembu | 65 | 61.274,81 |
| Panorama | 112 | 105.564,95 |
| Paulicéia | 60 | 55.123,77 |
| Piquerobi | 15 | 12.895,54 |
| Pracinha | 8 | 6.140,16 |
| Presidente Bernardes | 61 | 62.230,07 |
| Presidente Epitácio | 284 | 296.047,69 |
| Presidente Prudente | 1.863 | 2.017.666,58 |
| Presidente Venceslau | 232 | 242.667,83 |
| Rancharia | 192 | 184.993,05 |
| Regente Feijó | 116 | 118.988,06 |
| Ribeirão dos Índios | 3 | 2.683,24 |
| Rosana | 103 | 107.838,29 |
| Sagres | 7 | 5.342,22 |
| Salmourão | 5 | 3.509,00 |
| Sandovalina | 27 | 23.428,60 |
| Santa Mercedes | 14 | 10.725,13 |
| Santo Anastácio | 79 | 72.784,92 |
| Santo Expedito | 6 | 4.643,22 |
| São João do Paul D’Alho | 5 | 3.118,82 |
| Taciba | 36 | 36.516,04 |
| Tarabai | 27 | 25.633,66 |
| Teodoro Sampaio | 141 | 139.285,96 |
| Tupi Paulista | 63 | 78.570,15 |
| Total | 4896 | 5.030.564,60 |
Fonte: Secretaria da Fazenda
