O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou na sexta-feira (2/8) uma lista de 16 marcas de café torrado consideradas impróprias para o consumo. Testes laboratoriais identificaram matérias estranhas, impurezas ou elementos acima do limite permitido nas amostras analisadas. A medida visa proteger a saúde pública e evitar fraudes.
As empresas responsáveis pelos produtos devem recolhê-los imediatamente, conforme estipulado pela legislação vigente. Esses produtos representam um risco para a saúde pública, envolvendo adulteração, fraude ou falsificação.
Quais são as 16 marcas de café impróprias para consumo?
As marcas de café torrado que foram apontadas como impróprias são: Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha. Estes produtos serão retirados do mercado.
Essa não é a primeira vez que tais problemas são identificados. No início de julho de 2024, o Mapa já havia divulgado uma lista com marcas impróprias, alertando os consumidores sobre os riscos envolvidos.
O que fazer se você possui essas marcas em casa?
O ministério aconselha os consumidores a cessarem o consumo dessas marcas e requisitarem a substituição conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. Caso essas marcas ainda estejam sendo comercializadas, os cidadãos devem entrar em contato com o canal oficial Fala.BR, para informar o estabelecimento e o endereço de compra.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária é o responsável pelas fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno. Segundo Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal, a Operação Valoriza, realizada em março de 2024, intensificou os esforços de fiscalização, resultando em uma melhoria significativa na detecção de irregularidades.
As inspeções e análises de produtos fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), cujo objetivo principal é reduzir fraudes e promover a regularidade das empresas produtoras de produtos vegetais.
Como a fiscalização é realizada?
As ações de fiscalização envolvem:
- Testes laboratoriais para identificar impurezas e matérias estranhas.
- Inspeções em estabelecimentos de produção e comercialização.
- Respostas a denúncias feitas por cidadãos através da plataforma Fala.BR.
Continuidade nas ações de rotina e na resposta a denúncias são essenciais para garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado, garantindo a segurança dos consumidores.
