Redução dos Encargos Setoriais e eficiência da distribuidora contribuíram para um reajuste tarifário abaixo da inflação.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, 9 de julho, o índice de reajuste tarifário da Energisa Sul-Sudeste. O efeito médio a ser percebido pelo consumidor será de 1,30%, e passa a valer a partir de 12 de julho de 2019. A redução dos encargos setoriais e ganho de eficiência da distribuidora contribuíram para um reajuste tarifário abaixo da inflação registrada no período.
O quadro abaixo apresenta o efeito médio que será percebido pelos clientes.
Os clientes de baixa tensão, que correspondem a cerca de 85% dos consumidores da Energisa Sul-Sudeste, terão um efeito médio de 0,16%. Dentro desde grupo estão os consumidores residenciais, com efeito de -0,59% e os consumidores comerciais e rurais, com efeito de 1,31%.
Do total do valor reajustado, a maior parte diz respeito à compra de energia e não fica com a distribuidora – neste caso, ela apenas arrecada o valor na tarifa para pagar a compra de energia aos agentes geradores. A compra de energia teve impacto maior no reajuste tarifário deste ano, sendo responsável por 4,02%, do efeito médio, que foi ocasionado principalmente em função da situação hidrológica vivenciada no país nos últimos meses, fato que levou ao acionamento de geradores termoelétricos, cujo custo de energia é mais caro.
Os encargos setoriais apresentaram uma queda de –3,90%, com o fim do recolhimento da cota Conta de Desenvolvimento Energético Energia e ACR, que tem como alguns dos seus fins compensar o efeito de não adesão de algumas geradoras à proposta de prorrogação antecipada do contrato de concessão, ocorrida em 2013.
Do total reajustado apenas 0,34% ficarão com a distribuidora, inferior a inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi 3,37%. Isso porque a distribuidora está compartilhando com os seus consumidores os ganhos de eficiência da empresa nos serviços prestados.
Na tabela a seguir, pode-se observar o Efeito Médio Total de 1,30% aberto por cada item tarifário:
O reajuste de tarifa é um processo regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), previsto no contrato de concessão da empresa. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.
Composição da tarifa de energia
A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Sul-Sudeste distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados nos 82 municípios atendidos nos estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Estes investimentos têm como objetivo oferecer uma energia mais segura e de qualidade e promover o desenvolvimento regional.
A outra parcela, denominada Parcela A é composta pelos custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos.
Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, envolvendo a Parcela B, a Aneel promove o reajuste desta parcela a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual. Já os itens que compõem a Parcela A são integralmente repassados na conta de energia e não tem interferência da distribuidora.
O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:
- Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora;
- Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.
Veja na conta de luz abaixo a composição da tarifa e a distribuição de valores entre parcelas A e B:
Um dado relevante é que o reajuste da tarifa manteve-se abaixo dos índices que medem a inflação, conforme demostra o gráfico abaixo.
Encargos e impostos na tarifa
A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Sul-Sudeste contém 39,31% de encargos e impostos. A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 17,97% da composição da tarifa.
Empresa investirá R$ 142,9 milhões em 2019
A Energisa Sul-Sudeste investirá R$ 381,7 milhões ao longo dos próximos três anos em melhorias no sistema elétrico na área de concessão da distribuidora. Somente em 2019, a empresa aportará R$ 142,9 milhões. O volume é 12,6% maior do que foi previsto em 2018 e o aporte será voltado, principalmente para construção de novas subestações (SE), linhas de distribuição (LD) de energia, e aquisição de um novo transformador móvel com capacidade de fornecimento de 25 megavolt-ampere (MVA), o equivalente ao fornecimento de um município com cerca de 35 mil habitantes. Os investimentos no sistema elétrico da distribuidora beneficiarão 38% dos clientes da empresa que estão presentes nos estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
