Categoria se irritou após STF adiar julgamento sobre constitucionalidade da tabela de frete, criada em 2018. (Foto: Peu Ricardo/DP.)
Neste fim de semana, circularam nas redes sociais vídeos em que caminhoneiros ameaçam realizar uma nova paralisação. Entretanto, o tema diverge a classe no estado de Pernambuco. Um lado afirma que irá cruzar os braços nesta quarta-feira (19), na BR-101, perto da fábrica da Vitarella, no Cabo de Santo Agostinho. Já outra parte descarta parar os serviços e prefere aguardar a audiência de conciliação com patrões, marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 10 de março.
O estresse na classe começou na última quinta-feira (13), quando o ministro do STF Luiz Fux atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e tirou de pauta o julgamento de constitucionalidade da lei 13.703, que estabelece valores mínimos para o frete. O texto foi questionado por setores empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e deveria ser julgado nesta nova semana que se inicia. Agora, não há mais data prevista para análise da questão.
Outro ponto que irrita os caminhoneiros é o preço do combustível, que cresce de acordo com o ICMS aplicado por cada governo estadual. Na gasolina, a taxa é de 29%. Já no óleo diesel – utilizado em caminhões -, o valor é de 16%.
O caminhoneiro Marconi França, figura conhecida por convocar o segmento para realizar protestos, diz ser “inaceitável” a manobra do governo federal no STF. “Está marcada essa reunião de conciliação, mas isso é só para o governo ganhar tempo. Não há acordo. Querem que a nossa lei seja referencial, mas já foi testado isso na época do Governo Dilma (2011-2016) e não deu certo. A lei tem que ser referencial”, afirma.
“Vamos fazer apenas manifestos segunda (17) e terça (18). Mas na quarta (19), pela manhã, vai ter paralisação. E além dos caminhoneiros, chamamos também a sociedade para se engajar. Porque também estamos reclamando do ICMS aplicado no combustível aqui em Pernambuco. Se o valor não fosse tão alto, a gasolina custaria R$ 2,80, no máximo”, acrescenta.
O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Pernambuco (Sintracape), Wilton Nery, nega que a instituição irá aderir ao protesto. “Pode ser que tenham paralisações, mas de outros movimentos. A orientação que temos é de aguardar para ver como fica a negociação”, explica ele, que é representante da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) no estado.
Procurado, o governo de Pernambuco estranhou o valor do ICMS estar dentro do pleito: “Desde abril de 2019, a alíquota sobre o diesel é 16% para caminhoneiros – a menor do Nordeste”. O valor arrecadado é encaminhado para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep). A reportagem não conseguiu contato com a União.
Diário de Pernambuco
