julho 02, 2020
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Política

Rodrigo Maia resolve votar reforma da Previdência até julho

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta segunda-feira (3) que pode pautar a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para votação no plenário da Casa no mês de julho. Para garantir quórum alto de presença, Maia está barrando pedidos de viagem de deputados após o feriado de Corpus Christi, no dia 20 deste mês. Segundo …

Áudios apontam repasses de R$ 1,8 milhão a Paulinho

Conversas de Skype registradas pela transportadora de valores usada pela Odebrecht para efetuar pagamentos ilícitos em São Paulo indicam quatro entregas de dinheiro no valor total de R$ 1,8 milhão para o chefe de gabinete do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. Segundo as mensagens, os repasses foram feitos entre agosto e setembro de 2014 …

Parceria entre MS e SP fortalece modais da logística e transporte

Mato Grosso do Sul e São Paulo repactuaram a parceria entre os dois estados para ações conjuntas que vão fortalecer a economia e o desenvolvimento. Os governadores Reinaldo Azambuja e João Doria se reuniram, nesta terça-feira (28.5), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, e elencaram projetos de execução conjunta. O governador Reinaldo Azambuja destacou que a visita à sede …

Em parecer, AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o contingenciamento promovido pelo governo de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias) das universidades e de outras instituições de ensino federais. O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV. …

Manifestações fortalecem Bolsonaro, Guedes e Moro, avalia cientista político

O cientista político Paulo Kramer avalia que o presidente Jair Bolsonaro “turbinou” seu poder de barganha perante o Congresso, com os expressivos atos de apoio que recebeu neste domingo em todo o País, e que os ministros Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça) saíram fortalecidos. Para ele, o bolsonarismo “exibiu uma face reformista, moderna, civicamente responsável, numa palavra, ‘civilizada’, …

Governo começa a ‘limpar’ a administração de petistas ainda agarrados a cargos

Somente agora, cinco meses após a posse, o governo poderá começar a “limpar” os cargos de petistas que os “aparelham” desde os tempos de Lula e Dilma. São militantes que trabalharam contra a candidatura de Jair Bolsonaro, são até suspeitos de sabotar a gestão, mas não largam as boquinhas.   “São mais de 110 mil cargos de confiança e funções …

Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões em bens e valores de MDB, PSB, políticos e empresas

Decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato, movida pelo MPF e pela Petrobras. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão. O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do …

STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e  ultrarraras Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível que, em casos excepcionais, a Justiça determine o fornecimento do medicamento pelo Sistema Único de …

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da proposta de reforma tributária

PEC segue agora para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje (22), o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Na semana passada, o relator deputado João Roma (PRB-BA) apresentou parecer favorável à tramitação do texto. A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), …

Sem crédito suplementar, Congresso trava Bolsa Família e Previdência, diz Guedes

Ministro cobrou do Congresso aprovação de crédito suplementar de R$ 248 bilhões e da reforma da Previdência para sanar as contas públicas e manter os gastos previstos. “Ao não aprovar o crédito extra, o Congresso trava os recursos necessários para programas como o Bolsa Família e dinheiro para pagamento de aposentadorias”, afirmou, nesta terça-feira (14), o ministro da Economia, Paulo …

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