Edson Fachin acaba de suspender a resolução do governo que, na semana passada, baixou de 20% para 0 a alíquota de importação de revólveres e pistolas. A medida foi pedida pelo PSB, que afirmou que a medida diminui receita que poderia ser aplicada no combate à pandemia e estimula o aumento da taxa de crimes violentos. A segurança dos cidadãos deve …
Doria enfrenta dificuldades internas, com resistência de parte dos tucanos ao seu nome, e externas, pois precisa recuperar prestígio entre seu eleitorado SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O conselho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de que João Doria (PSDB) precisa se nacionalizar se quiser concorrer à Presidência da República em 2022 deu a dimensão dos obstáculos que o governador …
Neste domingo, Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin registraram voto contra; placar foi de 6 votos a 5 O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou, neste domingo, 6, a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Os ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da possibilidade de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre …
Em discussão desde 2018, quando um texto enxuto foi proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto está na lista de prioridades do governo e tomou novas proporções sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estabeleceu um diálogo direto com o Ministério da Infraestrutura e com o setor Fruto de um consenso atípico entre o governo Bolsonaro …
Eduardo Pazuello vai cortar o financiamento de 3.265 Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19. Em nota para o Valor, o Ministério da Saúde confirmou que “não está prevista prorrogação do financiamento federal, porém os municípios podem dar continuidade ao trabalho de atendimento nos Centros de Atendimento à Covid-19”. Os municípios, porém, não têm verbas para manter o programa. O …
Segundo o presidente, tecnologia da Polícia Federal consegue rastrear o ‘DNA’ do produto. Bolsonaro falou na cúpula do Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (17) que divulgará uma lista de países que criticam os números do desmatamento do Brasil, mas que importam madeira ilegal. A promessa foi feita na Cúpula …
Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3 A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (12), por 4 a 3, permitir a participação sub judice no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral local. A candidatura recebe o status de sub …
A candidata do PSDB à prefeitura de São Vicente sofreu um atentado a tiros hoje pela manhã, por volta das 10h30. Solange Freitas estava num carro blindado que trafegava por uma avenida da cidade, juntamente com outras quatro pessoas, quando um motociclista aproximou-se do veículo e disparou cinco tiros. Quatro deles atingiram o vidro do banco do passageiro, onde ela …
Levantamento feito pela Associação Brasileira de Jurimetria revela que 422 candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o estado têm 509 processos criminais na primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram verificadas ocorrências para todos os 92 mil candidatos do estado. Candidatos que concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em diversos municípios …
Identidades de mais de 11 mil postulantes serão publicadas em duas listas separadas O TCU (Tribunal de Contas da União) deve divulgar até a sexta-feira (6), sem seu site, a lista de candidatos que, mesmo com patrimônio maior do que R$ 300 mil, receberam o auxílio emergencial da Covid-19. Por partes Os nomes serão publicados em duas listas separadas: uma delas terá 10 …
