Presidente vai participar da 74ª Assembleia da ONU O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (23) para Nova York, nos Estados Unidos, onde participa da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O avião com a comitiva presidencial partiu da Base Aérea de Brasília por volta das 7h e a chegada esta prevista para as 14h55. Nesta terça-feira (24), Bolsonaro tem encontro confirmado com o …
Regalias para partidos foram aprovadas em votação na noite dessa quarta-feira na Câmara dos Deputados. O texto agora segue para sanção ou veto do presidente O resultado da votação da noite dessa quarta-feira na Câmara dos Deputados em que os parlamentares retomaram boa parte pontos polêmicos da minirreforma fez com que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fosse alvo de protestos nas redes …
Operação policial é feita no Senado e na Câmara dos Deputados Policiais federais estão desde as primeiras horas de hoje no Senado e na Câmara dos Deputados cumprindo mandados de busca e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). Ambos são investigados por irregularidades …
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou hoje (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019). Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que, no dia 2 de outubro, …
Texto, que altera o Código Penal, prevê também o aumento em metade da pena quando o agressor ‘inspirar confiança’ na vítima. Projeto segue agora para o plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê aumento de pena quando o crime sexual for cometido por líder religioso ou alguém …
O dinheiro deverá ir para o fundo de saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. …
O decreto deve ficar pronto na próxima semana O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem. “Ontem tivemos uma reunião …
Outros três projetos de lei foram sancionados hoje O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto. Bolsonaro confirmou a sanção diretamente do Palácio do Alvorada, onde despacha no primeiro dia de trabalho, após ter ficado …
O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter. “Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz o mesmo com centenas de …
Minirreforma é reação às investigações por corrupção e quando dinheiro das empreiteiras jorrava A minirreforma eleitoral, que o Senado deve votar nesta terça (17), é a reação dos políticos para repor a montanha de dinheiro que a cada eleição tomavam de empresas fornecedoras do governo. A investida do Congresso diretamente no bolso do contribuinte, sem a intermediação de empreiteiras, começou …
