O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) pertencente à Secretaria de Assistência Social é um serviço de apoio, orientação e acompanhamento das vítimas de violência, sendo elas crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e vítimas de discriminação.
Infelizmente, a intolerância e discriminação ao grupo LGTQI+ ainda é grande. Diante desse cenário, é importante que a pessoa LBTQI+ conheça seus direito e redes de apoio. Segundo Aline Bueno, coordenadora do CREAS, a equipe viu a necessidade de debater o tema e realizar campanha de combate à homofobia após uma mulher trans, vítima de agressão, ter sido encaminha para ser atendida pelo serviço do CREAS.
Como forma de conscientizar a população sobre o preconceito vivido, o CREAS realizou a Campanha em combate a homofobia, através de vídeos nas redes sociais, que relatam as dificuldades, o sofrimento e depoimentos de pessoas LBTQI+.
Apesar de não haver uma lei específica para criminalização da homofobia, em junho de 2019, a conduta passou a ser punida pela Lei N° 7.716/89, que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.
Homofobia é crime e deve ser denunciada. A denúncia pode ser feita na delegacia, pelo Disque 100 ou pelo site www.humanizaredes.gov.br. O CREAS se coloca à disposição para mais informações pelo número 3281-1046 (WhatsApp).
