Fraudes em programas de financiamento estudantil, venda de vagas em curso de Medicina e irregularidades em exames para revalidação de diplomas. É o que aponta a Polícia Federal ao prender, na manhã desta terça-feira (3), o dono e reitor da União das Instituições Educacionais de São Paulo (Uniesp) – agora utilizando o nome de Universidade Brasil -, José Fernando Costa Pinto.
A Operação Vagatomia investiga um grande esquema de fraudes na concessão do Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies) e na comercialização de vagas e transferências de alunos do exterior, principalmente Paraguai e Bolívia, para o curso de medicina em Fernandópolis.
Bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e fraudes relacionadas a cursos de complementação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) também estão na mira da Polícia Federal.
Durante todo o dia, aproximadamente 250 policiais federais estarão cumprindo 77 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Jales nas cidades paulistas de Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto, Santos, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, Porto Feliz, Meridiano, Murutinga do Sul, São João das Duas Pontes e Água Boa no Mato Grosso.
Foto: Cedida/PF
Entre os mandados judiciais expedidos estão 11 prisões preventivas, 11 prisões temporárias, 45 ordens de busca e apreensão e 10 medidas cautelares (alternativas à prisão). A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o valor de R$ 250 milhões.
Quando começou
No início do ano, a PF recebeu informações que relatavam crimes e irregularidades que estariam ocorrendo no campus de um curso de Medicina em Fernandópolis. Vagas para ingresso, transferência e financiamentos estariam sendo negociados por até R$ 120 mil por aluno.
Estimativas iniciais indicam que, nos últimos cinco anos, aproximadamente R$ 500 milhões do Fies e Prouni foram concedidos fraudulentamente.
Fernando Costa apontado como líder
Durante oito meses de investigações, a PF apurou as informações recebidas e concluiu que o líder da organização criminosa é o próprio dono da universidade, que também ocupa o cargo de reitor.
Além de Fernando Costa, engenheiro aposentado pela Cesp, o seu filho Stefano Costa, que também é sócio do grupo educacional, também foi preso. Segundo a polícia, não só tinham conhecimento, mas também participavam dos crimes em investigação. Uma estrutura formada por funcionários e pessoas ligadas à universidade dava condições para que as fraudes fossem realizadas.
“Assessorias educacionais” com o apoio dos donos e toda a estrutura administrativa da universidade negociaram centenas de vagas para alunos (muitos deles já identificados) que aceitaram pagar pelas fraudes a fim de serem matriculados no curso de medicina”, diz a PF, em nota.
Entre estes alunos, que compraram suas vagas e financiamentos, existem filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos, empresários e amigos dos donos da universidade, todos com alto poder aquisitivo, que mesmo sem perfil de beneficiário do Fies, mediante fraude, tiveram acesso aos recursos do Governo Federal.
Com a sistemática atual de inclusão de dados e aprovação do Fies pelas próprias universidades privadas (beneficiárias dos recursos que aprovam) a PF estima que milhares de alunos carentes por todo o Brasil podem ter sido prejudicados em razão destas fraudes.
“Com o incremento desordenado de alunos de medicina no campus em Fernandópolis/SP, a qualidade dos estudos foi prejudicada e alunos que ingressaram de forma regular procuraram o MPF para denunciar as fraudes. No decorrer das investigações, a PF identificou ameaças proferidas pelo dono da universidade aos alunos que fizeram as denúncias, além de tentativas de influenciar e intimidar autoridades, destruição e ocultação de provas, dentre outras ilegalidades”.
O investimento
De acordo com as investigações, os empresários estariam investindo os recursos obtidos com as fraudes em imóveis urbanos e rurais no Brasil e no exterior, além da compra de aeronaves -helicóptero, jatinho e avião – e dezenas de veículos de luxo, que estão sendo bloqueados.
Os alunos e pais, que aceitaram pagar pela vaga ou financiamentos públicos também responderão pelos crimes em investigação na medida de suas culpabilidades.
Nova investigação será iniciada imediatamente pela PF objetivando identificar todos os pais e alunos que concordaram em pagar pelas fraudes praticadas pela organização criminosa e, portanto, também praticaram crimes.
Todo o material apreendido será encaminhado para a PF em Jales para a realização de análise.
Indiciamento
Os presos foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato majorado, cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.
Eles serão ouvidos e posteriormente conduzidos para cadeias da região de cumprimento da prisão onde permanecerão presos à disposição da Justiça Federal.
O império construído
Após fundar a Uniesp em Presidente Prudente, no ano de 2001, Fernando Costa conseguiu construir rapidamente um império universitário. Atualmente, a estimativa é de que ele seja dono de dois centros universitários, além de 135 faculdades espalhadas pelo país.
Nos últimos anos, mudou o nome da Uniesp para Universidade Brasil e implantou um forte programa de divulgação da marca em mídias e times de futebol, com publicidade embutida até em final de novela em horário nobre.
Em Prudente, o campus da universidade conta apenas com cinco cursos e apresenta baixa presença de alunos com aulas apenas em horário noturno.
Na Justiça, o grupo educacional foi alvo de várias açõesde estudantesque se sentiram lesadosdevido ao programa “Uniesp Paga”.
Outro lado
Até o momento, o grupo educacional não se pronunciou sobre o assunto.
Portal Prudentino
