A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, através da Secretaria de Assistência Social realizou na manhã desta quarta-feira (18) a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social – 2019.
O evento tem como tema central ‘Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social’. A programação contou com apresentações culturais do Balé Folclórico Raiz do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Banda Marcial Antônio Zocante da Fundação Mirim, e palestra com a Assistente Social, Silvia Aline Silva Ferreira.
De acordo com a secretaria de assistência e desenvolvimento social, Dulce Menezes, a Conferência trabalha três eixos centrais: Financiamento do Sistema único de Assistência Social, Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios e a Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social, o SUAS.
A secretaria explica que a Conferência Municipal é um espaço de mobilização para a participação social. A Lei Orgânica da Assistência Social, e a Norma Operacional Básica do SUAS preconizam as conferências como instância que tem como foco a avaliação da Política de Assistência Social e a construção de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social.
“Realizar uma Conferência não é uma ação isolada dentro da Assistência Social, porém resultado de um processo de diálogo e democracia em nível de gestão pública”, explicou a secretaria.
