Edital prevê concessão de 1.273 quilômetros de rodovias do chamado pacote Pipa, entre Piracicaba e Panorama, na divisa com MS. Lance mínimo será de R$ 15 milhões.
O governo do Estado de São Paulo realiza nesta quarta-feira (8) o leilão da maior malha rodoviária já licitada em um único lote no país. No total, serão concedidos à iniciativa privada 1.273 quilômetros de rodovias entre as cidades de Piracicaba e Panorama, o chamado pacote “Pipa”.
A entrega das propostas está marcada para as 9h, e a abertura dos envelopes com os lances a partir das 11h30, na sede da B3, em São Paulo. O leilão estabelece lance mínimo de R$ 15 milhões para a disputa, que estava prevista para novembro do ano passado, mas foi adiada por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O edital prevê:
- Concessão durante 30 anos para 14 rodovias que cortam 62 municípios do estado e que hoje são administradas pelo DER (48 trechos) e pela Centrovias (nove trechos);
- Investimento da empresa vencedora no valor de R$ 14 bilhões em obras nas estradas do pacote;
- Do montante de investimento, R$ 1,5 bilhão devem ser feitos nos dois primeiros anos;
- A construção de 600 km de duplicação e novas vias;
- Criação de 15 novas praças de pedágios, passando de cinco para 20 o total de postos de cobrança para os motoristas no trecho.
Segundo a Artesp, a previsão é que a nova concessionária inicie a operação no primeiro semestre deste ano. Confira abaixo o mapa com a localização da malha, que será concedida.
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Trechos que serão leiloados
Além das 14 rodovias, estão previstos no pacote também 32 acessos entre centros urbanos e estradas (SPAs) e duas interligações entre rodovias (SPIs).
O edital estipula que a vencedora vai assumir 48 trechos administrados pelo DER e outros nove que hoje são administrados pela Centrovias, cujo contrato está em fase de encerramento.
Veja a lista abaixo:
Do sistema administrado hoje pelo DER:
- Rodovia SP 284 do quilômetro 447+238 ao 550+530:
- SPA 475/284 do km 0 ao 0+387;
- SPA 498/284 do km 0 ao 6+125;
- SPA 504/284 do km 0 ao 0+320;
- SPA 517/284 do km 0 ao 0+090;
- Rodovia SP 293 do quilômetro 0+100 ao 24+850:
- SPA 006/293 do km 0+070 ao 0+160;
- SPA 017/293 do km 0+160 ao 0+800;
- Rodovia SP 294 do quilômetro 347+030 ao 451+700:
- SPA 402/294 do km 0+000 ao 3+100
- SPA 360/294 do km 0+060 ao 10+850;
- Rodovia SP 294 do quilômetro 458+000 ao 685+300:
- SPA 683/294 do km 0 ao 1+780;
- SPA 658/294 do km 0 ao 4+700;
- SPA 627/294 do km 0 ao 3+315;
- SPA 617/294 do km 0 ao 0+160;
- SPA 616/294 do km 0 ao 1+500;
- SPA 605/294 do km 0 ao 1+500;
- SPA 592/294 do km 0 ao 20+700;
- SPA 585/294 do km 0 ao 0+287;
- SPA 578/294 do km 0 ao 1+450;
- SPA 571/294 do km 0 ao 18+800;
- SPA 570/294 do km 0 ao 2+352;
- SPA 570/294 do km 4+916 ao 16+846;
- SPA 511/294 do km 0 ao 0+290;
- SPA 498/294 do km 0 ao 0+170
- Rodovia SP 331 do quilômetro 165+000 ao 206+532:
- SPA 195/331 do km 0 ao 0+600;
- SPA 196/331 do km 0 ao 5+530
- Rodovia SP 425 do quilômetro 374+350 ao 450+300:
- SPA 431/425 do km 0 ao 14+985;
- SPA 437/425 do km 0 ao 2+910
- Rodovia SP 261 do quilômetro 150+600 ao 183+650
- Rodovia SP 304 do quilômetro 256+760 ao 293+910
- Rodovia SP 304 do quilômetro 198+140 ao 256+760
- SPA 198/304 do km 0 ao 0+650;
- SPA 201/304 do km 0 ao 1+980;
- SPA 223/304 do km 0 ao 2+100
- SPA 227/304 do km 0 ao 1+000
- Rodovia SP 304 do quilômetro 168+512 ao 198+140:
- SPA 195/304 do km 0 ao 3+000;
- Rodovia SP 308 do quilômetro 173+622 ao 194+200:
- SPI 194/308 do km 0 ao 3+100;
- Rodovia SP 197 do quilômetro 0 ao 20+020:
- SPA 005/197 do km 0 ao 4+750
- Rodovia SP 191 do quilômetro 74+720 ao 98+490:
- SPI 083/191 do km 0 ao 10+000
- Rodovia SP 191 do quilômetro 99+000 ao 115+610.
Do sistema administrados hoje pela Centrovias:
- Rodovia SP 225 do quilômetro 235+040 ao 91+430:
- SPA 130/225 do km 0 ao 1+080
- SPA 159/225 do km 0 ao 10+700
- SPA 160/225 do km 0 ao 1+900
- SPA 195/225 do km 0 ao 7+770
- SPA 228/225 do km 0+390 ao 4+800
- Rodovia SP 310 do quilômetro 227+800 ao 153+250:
- SPA 193/310 do km 0 ao 9+400
- SPA 200/310 do km 0 ao 10+000
Pedágios
Para começar a cobrar dos motoristas nas 15 novas praças de pedágio, a concessionária deverá cumprir medidas prévias, como correção de depressões, reparos superficiais e profundos, fresagem e recomposição do pavimento asfáltico, panos de revestimento asfáltico, regularização e eliminação de degrau e outras.
Após a conclusão das melhorias, a concessionária formaliza um relatório e envia à Artesp, que libera o início da cobrança.
O modelo tarifário da nova licitação prevê desconto de 5% para os usuários do pagamento automático.
Uma das novidades da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), inédito no Brasil, destinado a motoristas que utilizam o trecho rodoviário com maior frequência.
Praça de pedágios
- SP-294/km 362
- SP-294/km 428
- SP-294/km 489
- SP-294/km 541
- SP-294/km 574
- SP-294/km 632
- SP-425/km 434
- SP-284/km 457
- SP-284/km 532
- SP-425/km 400
- SP-294/km 670
- SP-308/km 182,25
- SP-304/km 182,36
- SP-304/km 212,34
- SP-304/km 259,06
Obras
Entre as intervenções previstas estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais.
Ainda estão entre as obrigações contratuais implantações de acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. Além das obras estipuladas em edital, o projeto prevê que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas.
Obras previstas no edital
A licitação terá validade de 30 anos e a concessionária vencedora deverá investir R$ 14 bilhões nas rodovias ao longo do período. Segundo o governo, R$ 1,5 bilhão devem ser gastos nos dois primeiros anos. Veja a seguir a lista dos reparos previstos.
Duplicações e Faixas Adicionais:
- SP-294 | Duplicações | km 458,5 (Marília) ao km 478 (Pompéia)
- SP-294 | Duplicações | km 493,5 (Pompéia) ao km 560 (Parapuã)
- SP-294 | Duplicações | km 560 (Parapuã) ao km 685 (Panorama)
- SP-425 | Duplicações | km 374,5 (Parapuã) ao km 429 (Martinópolis)
- SP-284 | Duplicações | km 447 (Assis) ao km 474,5 (Paraguaçu Paulista)
- SP-284 | Duplicações | km 474,5 (Paraguaçu Paulista) ao km 520 (Rancharia)
- SP-284 | Duplicações | km 520 (Rancharia) ao km 550,5 (Martinópolis)
- SP-304 | Duplicações | km 199,5 (São Pedro) ao km 225,5 (Santa Maria da Serra)
- SP-304 | Duplicações | km 225,5 (Santa Maria da Serra) ao km 230,5 (Santa Maria da Serra)
- SP-304 | Duplicações | km 239,5 (Torrinha) ao km 293 (Jaú)
- SP-308 | Duplicações | km 173,5 (Piracicaba) ao km 194 (Charqueada)
- SP-293 | Duplicações | km 0,1 (Cabrália Paulista) ao km 24,5 (Duartina)
- SP-191 | Duplicações | km 74,5 (Rio Claro) ao km 115,5 (São Pedro)
- SP-197 | Faixas Adicionais | km 0 (Brotas) ao km 20 (Torrinha)
- SP-261 | Faixas Adicionais | km 150,5 (Pederneiras) ao km 183,5 (Bariri)
Novas Pistas:
- SP-294 | Contorno de Pompéia – Paulópolis (km 0 ao km 19,5)
- SP-304 | Contorno de Piracicaba (km 0 ao km 14,5)
- SP-304 | Contorno de Águas de São Pedro (km 0 ao km 16,5)
- SP-304 | Nova Serra de Santa Maria (km 0 ao km 7,5)
Terceiras e quartas faixas:
- SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153,5 (Cordeirópolis) ao km 193 (Corumbataí)
- SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 199 (Corumbataí) ao km 227,5 (São Carlos)
- SP-310 | Terceiras e quartas faixas | km 153,5 (Cordeirópolis) ao km 227,5 (Corumbataí) (2º ciclo)
Marginais:
- Trecho SP-191 – km 86,5 ao km 87,5 (Ipeúna)
- Trecho SP-294 – km 645 ao km 648,5 (decrescente) (Dracena)
- Trecho SP-294 – km 458,5 ao km 464 (decrescente) e km 461,5 ao km 464 (crescente) (Marília)
- Trecho SP-294 – km 442 ao km 444 (crescente); km 443,5 ao km 444,5 (decrescente) e km 448,5 ao km 449,5 (decrescente) (Marília)
- Trecho SP-310 – km 171 ao km 176,5 (crescente) (Rio Claro)
Adiamento
O leilão ocorreria em novembro do ano passado, mas foi adiado por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Em agosto de 2019, alguns pontos do edital foram questionados no Tribunal e, no dia 23 de outubro, o certame foi suspenso para análise. No dia 27 de novembro, o tribunal considerou a maioria dos questionamentos improcedentes, determinando apenas uma mudança no edital.
Na decisão, o órgão julga improcedentes os pedidos de suspensão do leilão, mas observa que a Artesp deve deixar claro no edital que não haverá compromisso ou obrigação da instituição ou assessoria financeira que auxilia na concorrência em prestar serviços futuros de assessoria à licitante.
A maioria dos conselheiros decidiram que a Artesp teria de dar um novo prazo de 36 dias para o processo licitatório, antes do leilão. Esse foi o período no qual o edital ficou suspenso.
