Esquema tinha participação de gerente da Caixa, projetista, beneficiários e laranjas
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta terça-feira (17) a terceira fase da operação Assucena, que apura desvios de aproximadamente R$ 6 milhões em concessões fraudulentas de créditos rurais da Caixa Econômica Federal. O objetivo é cumprir nove mandados de prisões temporárias e 17 de busca e apreensão, nos estados do Ceará, Paraná e Roraima.
Entre as medidas expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal em Roraima, após representação policial e manifestação do MPF em Roraima, ainda foram concedidos a quebra do sigilo bancário e fiscal e o bloqueio de bens e valores de alguns envolvidos. Mais de 60 Policiais Federais participam da operação.
As primeiras fases da investigação identificaram um esquema fraudulento na concessão de créditos rurais junto à Caixa Econômica Federal. A fraude consistia em uma articulação prévia entre um gerente da Caixa Econômica, um projetista (engenheiro agrônomo, representante de empresa de projetos agrícolas credenciada pela Caixa) e particulares beneficiários do crédito rural, os laranjas, que após obter o empréstimo ficavam inadimplentes.
O esquema só foi possível com o apoio de pessoas do banco estatal, as quais indicavam aos suspeitos o projetista, que consolidava os projetos utilizando os dados dos laranjas e das empresas de fachada, bem como criava as garantias inexistentes. As concessões dos créditos aconteciam sem a fiscalização das terras e sem a verificação de cadastro dos interessados, o que permitia que um beneficiário do Bolsa Família recebesse cerca de R$ 200 mil em empréstimos.
Na relação de laranjas constam vários parentes dos fraudadores, como pai, mãe, esposa, companheira, filhos e terceiras pessoas que não tinham nenhuma relação com produção agrícola ou propriedades rurais. Os empréstimos eram concedidos a empresas de fachada como se fossem destinados a grandes empresas envolvidas no agronegócio, sendo que o crédito obtido não era utilizado para desenvolvimento de área rural.
“Diversas outras transações indicam verdadeira festa de empréstimos junto à Caixa Econômica, mediante instrumentos fraudulentos e para com os quais nunca houve intenção de adimplência, configurando verdadeiro ataque ao patrimônio da empresa pública”, destaca trecho da manifestação do Ministério Público.
Elo com a Zelotes
As investigações apontaram ainda que estes empréstimos eram destinados a empresas envolvidas no esquema como forma de lavagem de dinheiro. Uma destas empresas, com sede em Maringá-PR, já teria sido investigada no âmbito da Operação Zelotes.
Os investigados poderão responder também, na medida de sua participação, pelos crimes de peculato, organização criminosa, corrupção passiva e ativa, estelionato contra entidade de direito público e crime contra o sistema financeiro. Se condenados, as penas para os principais suspeitos podem ultrapassar os 30 anos de prisão.
Assucena é o nome da primeira empresa investigada no esquema.
Oito pessoas haviam sido presas, até a publicação desta matéria. (Com informações da Ascom da Procuradoria da República em Roraima)
Diário do Poder
