Vereadores de Santa Rita (PB) viajaram 3,8 mil km para ver uma palestra e passar quatro dias no Sul
Onze dos 19 vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita (PB) foram presos em flagrante pela Operação Natal de Luz, na madrugada desta terça-feira (5), sob a suspeita de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. A comitiva de vereadores foi presa durante seu trajeto de retorno ao município da região da Grande João Pessoa.
O operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou que foram gastos R$ 69 mil somente em diárias, no passeio realizado sob a alegação de participar de um suposto evento de quatro dias de capacitação de agentes públicos, com uma única manhã de programação com palestra, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro, em um resort.
O presidente da Câmara de vereadores de Santa Rita, Anésio Miranda (PSB), foi o único a se pronunciar em entrevista coletiva, na qual afirmou que todos os vereadores alvo da operação participaram do evento com suposto tema de compliance (sobre normas para cumprir e se fazer cumprir normas legais e regulamentares). Mas, de acordo com o panfleto divulgado do V Seminário Regional de Agentes Públicos, trataria do tema de “desenvolvimento sustentável”.
O delegado da Polícia Civil da Paraíba, Allan Terruel, destacou que se descobriu um verdadeiro “derrame de diárias” com dinheiro público. E disse que a investigação prossegue para apurar outros eventos semelhantes realizados em municípios como Gravatá (PE), Natal (RN), Foz de Iguaçu (PR) e Maceió (AL).
Ele explicou que a operação teve início após o MPPB suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário contratado junto a uma empresa de Sergipe, como justificativa para a ida a Gramado. E lembrou que a operação contou com a participação dos Gaecos da Paraíba e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe.
O passeio de quatro dias, em um evento praticamente exclusivo para os vereadores paraibanos, ocorreu justamente durante o período em que o município de Gramado promove o Natal Luz, evento turístico tradicionalmente realizado no fim de ano no município gaúcho.
Para o delegado Terruel, a prática é recorrente e configuraria desvio de dinheiro público para fins pessoais, ainda mais quando a palestrante escalada para o evento tinha outro evento programado para Fortaleza, no mesmo período.
O delegado ainda ressalta que os vereadores poderiam ter convidado a palestrante para Santa Rita, sem ter que gastar dinheiro público com passagens, diárias, hospedagens, etc, para todos os vereadores que viajaram, inclusive levando acompanhantes.
À reportagem do G1, o advogado Alderban Coelho, que representa os onze vereadores e o contador, disse que não há motivos para a prisão em flagrante e rechaça o ocorrido. Coelho também declarou que a defesa não teve acesso ao inquérito e que só irá se pronunciar quando possuir as informações. (Com informações do G1)