Investigações começaram após maneira da instalação de concertina clipada no pátio levantar suspeita da polícia. Ação foi deflagrada nesta terça-feira (18).
A maneira como foi instalada a concertina clipada no pátio de apreensão de veículos de Presidente Epitácio levantou suspeitas da Polícia Civil. Assim, começaram as investigações da operação denominada Muralha de Jericó, deflagrada nesta terça-feira (18) pela polícia, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O processo de licitação foi aberto pela Prefeitura de Presidente Epitácio, em 2018, para que fossem instalados 4.102 metros de concertina clipada, em diversos prédios públicos. Para isso, a empresa vencedora da licitação receberia R$ 131.266.
A única empresa concorrente e, consequentemente, vencedora foi a da Izabel Tiago de Oliveira, mãe do vereador Luís Tiago da Silva Junior (PSDB), conhecido como Juninho do Rap, que na época era presidente da Câmara Municipal.
A empresa da mãe do Juninho do Rap chegou a receber pouco mais de R$ 10 mil pela instalação da concertina no pátio de apreensão de veículos da Prefeitura, mas a instalação em outros prédios pararam porque, segundo a polícia, a população começou a questionar a legalidade do processo.
Na operação realizada nesta terça-feira (18), a polícia fez buscas e aprendeu materiais em cinco lugares, entre eles a casa do vereador e de sua mãe, além da Prefeitura.
A equipe da TV Fronteira foi até o endereço indicado na licitação, onde supostamente funciona a empresa. Lá, foi recebida pelo genro e pela filha de Izabel que disseram ter apenas “cedido” o endereço da casa deles, porque na época, Izabel não tinha ponto comercial, mas ali nunca funcionou efetivamente uma empresa.
A partir de agora, com o material apreendido, a polícia e Ministério Público vão apresentar a denúncia a Justiça.
Procurada pela TV Fronteira, Izabel não quis se manifestar. Já sobre Juninho do Rap, a informação é de que ele está em viagem para São Paulo junto com a prefeita de Epitácio e que por isso não poderiam gravar entrevista.
O advogado Otávio Ribeiro Marinho, que representa Izabel o Luís Thiago, disse que ainda não teve acesso às informações da ocorrência, mas que o caso já estava sendo apurado pelo MP. Segundo ele, não havia indícios de crime e havia sido dado um prazo para a apresentação das provas.
Em nota, a Prefeitura informou que está prestando todos os esclarecimentos e contribuindo com as investigações. O Poder Executivo pontuou também que o certame foi anulado e o contrato, rescindido.
Investigações
As investigações apuram as suspeitas, principalmente, de crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e ativa e associação criminosa.
Foram aprendidos oito computadores, um notebook, um HD externo, quatro pen drives e processo licitatório 132/18 original, além de diversos documentos de interesse nas investigações.
Segundo o delegado da Polícia Civil Márcio Domingos Fiorese, responsável pelas investigações, os elementos colhidos durante as diligências desta terça-feira (18) já reforçam as suspeitas das infrações penais em apuração.
Os equipamentos de informática apreendidos serão submetidos a extração para posterior análise.
Segundo a Polícia Civil, as diligências preliminares apresentam os seguintes elementos indicativos suspeitos de tratar-se de pessoa jurídica de “fachada”, criada ou utilizada com o objetivo de desviar recursos públicos, ainda, com ocultação ou dissimulação do verdadeiro responsável:
- Ausência de endereço comercial da empresa;
- Ramo de atividade inicial divergente do objeto declarado na licitação;
- Inexistência de quaisquer registros de empregados contratados pela empresa;
- Inexistência de contador responsável pela empresa;
- Inexistência de informações na Junta Comercial.
Por David de Tarso, TV Fronteira/G1
