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O orçamento da Marinha do Brasil, responsável por proteger a vasta área marítima conhecida como Amazônia Azul e desempenhar funções estratégicas como contraespionagem, combate ao tráfico e fiscalização de áreas sensíveis, sofreu uma redução drástica de 60% nos últimos dez anos, caindo de R$ 7 bilhões em 2015 para cerca de R$ 3 bilhões em 2025, em valores corrigidos pela inflação, segundo reportagens da CNN Brasil, Defesa Aérea & Naval e outras fontes. Essa queda ocorre em um momento em que as responsabilidades da Marinha aumentaram significativamente, especialmente após a ampliação da zona econômica exclusiva brasileira, aprovada pela ONU em março de 2025, que acrescentou 360 mil km² à jurisdição marítima do país, elevando a área total para 5,7 milhões de km². Este cenário acende um alerta vermelho para a segurança nacional, comprometendo a capacidade da Força Naval de cumprir suas missões.
Impactos dos Cortes Orçamentários
A redução de recursos ameaça operações cotidianas e projetos estratégicos. A Marinha estima que, sem reforço orçamentário, até 40% de sua frota de navios pode ser desativada até 2028 devido à falta de manutenção. A crise também afeta aeronaves e outros meios operacionais, limitando a capacidade de resposta a ameaças como pesca ilegal, tráfico internacional, pirataria e espionagem. Um exemplo recente foi a necessidade de expulsar um navio alemão que realizava pesquisas não autorizadas próximo à Elevação do Rio Grande em 2023.
O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), essencial para monitoramento com tecnologias como radares e inteligência artificial, enfrenta atrasos significativos. A primeira unidade, em Ilha Grande (RJ), está prevista para 2025, mas a segunda, em Cabo Frio, carece de verbas. Projetos como a construção de submarinos nucleares e o desenvolvimento de mísseis antinavio também sofreram cortes, com reduções de R$ 16 milhões e R$ 52 milhões, respectivamente, no orçamento de 2024.
Contexto e Causas
Os cortes são justificados pelo governo federal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e no Regime Fiscal Sustentável, que impõem contingenciamentos para cumprir metas fiscais. Desde 2012, a legislação exclui a Marinha de receber royalties do petróleo de novos contratos, que agora são direcionados exclusivamente para saúde e educação. Mesmo os royalties de contratos anteriores, aos quais a Marinha ainda tem direito, são frequentemente retidos na reserva de contingência, inviabilizando investimentos.
O Ministério da Defesa, sob o comando de José Múcio Monteiro, defende a aprovação da “PEC da Previsibilidade da Defesa”, que destinaria 2% do PIB para o setor, alinhando o Brasil aos padrões da OTAN. A proposta, parada no Senado sob relatoria de Randolfe Rodrigues (PT-AP), é vista como uma solução para garantir previsibilidade orçamentária. Em 2025, o orçamento do Ministério da Defesa é de R$ 133 bilhões, mas cerca de 90% é consumido por custeio de pessoal, deixando pouco para investimentos.
Consequências para a Segurança Nacional
A Amazônia Azul, com mais de 5,7 milhões de km², é um tesouro estratégico rico em biodiversidade e recursos como petróleo, mas sua proteção exige investimentos pesados. A redução orçamentária compromete a vigilância contra ameaças crescentes, como o tráfico de drogas, que se intensifica com a menor presença naval, conforme apontado por postagens no X. Especialistas, como o professor Leonardo Mattos, destacam que a falta de uma “mentalidade marítima” na sociedade brasileira e no Congresso dificulta a aprovação de orçamentos maiores, impactando a capacidade da Marinha de proteger o território marítimo.
Além disso, a Marinha enfrenta desafios regionais, como a escalada de tensões na América do Sul, com a Venezuela adotando posturas agressivas na disputa pelo Essequibo. A nível global, a corrida armamentista e conflitos como o entre Israel e Irã evidenciam a vulnerabilidade brasileira, que investe apenas 1,1% do PIB em defesa, contra os 2% recomendados pela OTAN.
Propostas e Críticas
Militares e especialistas sugerem soluções como a revisão da distribuição de royalties do petróleo e a aprovação da PEC da Previsibilidade. Críticas, no entanto, apontam para ineficiências internas. Comentários no X e em sites especializados destacam que a Marinha prioriza gastos com pessoal em vez de investimentos em tecnologia e modernização, com uma estrutura considerada “arcaica” por alguns. Há quem questione a insistência em projetos como aviação embarcada, vista como menos prioritária frente à necessidade de patrulha marítima e submarinos.
Contexto Político
O governo Lula enfrenta pressões por conta dos cortes, que agravam a percepção de enfraquecimento da defesa nacional, em linha com as críticas da The Economist sobre a perda de influência do presidente. A combinação de menos recursos e mais responsabilidades coloca a Marinha em “modo sobrevivência”, com risco de colapso funcional. A situação é agravada pelo aumento de despesas com pensões e salários, que consomem a maior parte do orçamento da Defesa.
Conclusão
A redução de 60% no orçamento da Marinha em dez anos, aliada ao aumento de suas responsabilidades, compromete a segurança da Amazônia Azul e a soberania nacional. Sem medidas como a aprovação da PEC da Previsibilidade ou a liberação de royalties do petróleo, a Marinha enfrenta o risco de perder capacidade operacional, com impactos diretos no combate ao crime organizado e na proteção de recursos estratégicos. O governo precisa equilibrar as restrições fiscais com as demandas de defesa, enquanto a sociedade brasileira é chamada a reconhecer a importância do Poder Naval para o futuro do país.
Grok/X
