Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostra que empreendimentos estão distribuídos em 33 cidades e somam, em valores iniciais de contratos, R$ 132.133.258,99
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou um novo balanço de obras paralisadas ou atrasadas, com informações coletadas até o dia 30 de setembro, e revelou que na região de Presidente Prudente 33 cidades somam 74 empreendimentos que se enquadram no levantamento. O balanço, no entanto, aponta melhora na situação local, já que, ao se comparar as informações com o mesmo levantamento feito em junho deste ano, quatro cidades e 15 obras saíram da lista de empreendimentos paralisados ou atrasados.
No apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as obras somam, em valores iniciais de contratos, R$ 132.133.258,99. As informações fazem parte da plataforma Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas, ferramenta que traz dados de todo o Estado. Na região, Presidente Epitácio e Presidente Prudente são as cidades que mais foram mencionadas na lista, seis vezes cada uma delas. Ainda no topo da lista estão Dracena e Pauliceia.
A reportagem solicitou posicionamento para alguns dos municípios, como é o caso de Pirapozinho, que é mencionado uma vez na lista, duas a menos que em junho. Conforma a Prefeitura, houve rescisão unilateral por parte da administração da obra em questão, uma creche. “A empresa não cumpriu o contido no contrato. Sendo assim, a Prefeitura está viabilizando um novo processo licitatório para a contratação de outra empresa”. Ressaltou ainda que, “infelizmente”, três empresas já desistiram dessa obra, ocasionando o atraso na construção.
PRUDENTE JUSTIFICA
LISTA DO TCE-SP
Presidente Prudente, no comparativo, passou de 13 para 6 obras, e a administração municipal enviou um posicionamento sobre cada uma delas. As construções de uma creche e de uma escola de ensino fundamental no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, por exemplo, tiveram as licitações concluídas, empresas contratadas e devem reiniciar as atividades nas próximas semanas. Já na unidade de educação infantil do bairro Santa Mônica, a Prefeitura lembra que a empresa licitada abandonou a empreitada. “Desta forma, terá de ser aberta uma nova licitação para contratar outra empresa”.
A lista menciona ainda a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal José Carlos João, que passou por processo licitatório e não contou com interessados, e da execução do encerramento e recuperação do vazadouro de resíduos. “Os trabalhos ocorrem paralelamente ao processo de instalação do aterro sanitário regional, que substituirá o atual aterro”.
Por fim, o TCE-SP aponta problemas em infraestrutura, como pavimentação asfáltica e recapeamento, quando a Prefeitura lembrou que apenas na atual gestão, foram construídos mais de 13 quilômetros de ciclovias, mais de 400 mil metros quadrados de ruas e avenidas recapeadas em 20 bairros da cidade e recapeamento de toda a extensão da Rodovia Raimundo Maiolini – cujos trabalhos estão em andamento.
| Obras atrasadas ou paralisadas na região de Prudente | ||
| Município | Obras paralisadas ou atrasadas | Valores inicias dos contratos em R$ |
| Adamantina | 4 | 5.474.558,37 |
| Álvares Machado | 2 | 945.004,10 |
| Caiabu | 1 | 1.695.422,59 |
| Caiuá | 3 | 50.446.674,82 |
| Dracena | 5 | 3.563.524,88 |
| Emilianópolis | 1 | 3.163.625,58 |
| Euclides da Cunha Paulista | 2 | 11.508.072,04 |
| Flora Rica | 2 | 169.269,03 |
| Flórida Paulista | 2 | 2.753.940,45 |
| Inúbia Paulista | 1 | 208.988,17 |
| Lucélia | 1 | 363.101,92 |
| Martinópolis | 1 | 599.551,82 |
| Mirante do Paranapanema | 2 | 2.203.434,27 |
| Monte Castelo | 1 | 179.653,22 |
| Narandiba | 1 | 319.219,80 |
| Nova Guataporanga | 1 | 1.676.966,36 |
| Osvaldo Cruz | 3 | 1.275.859,63 |
| Ouro Verde | 2 | 791.881,68 |
| Pacaembu | 2 | 1.809.590,57 |
| Panorama | 3 | 840.117,20 |
| Pauliceia | 5 | 3.261.497,13 |
| Pirapozinho | 1 | 1.814.114,14 |
| Presidente Epitácio | 6 | 7.270.221,56 |
| Presidente Prudente | 6 | 20.334.594,73 |
| Presidente Venceslau | 3 | 1.435.011,26 |
| Rancharia | 3 | 2.249.103,87 |
| Salmourão | 1 | 1.631.808,43 |
| Santo Anastácio | 1 | 725.502,74 |
| Santo Expedito | 1 | 256.316,85 |
| São João do Pau d’Alho | 2 | 353.186,75 |
| Taciba | 2 | 2.015.454,17 |
| Teodoro Sampaio | 1 | 439.024,09 |
| Tupi Paulista | 2 | 358.966,77 |
| Total | 74 | 132.133.258,99 |
| Fonte: TCE-SP | ||
