julho 02, 2020
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Política

Auxílio emergencial: governo apoia aumento de trabalhadores atendidos

Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara O governo apoia a proposta de ampliação do número de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial de R$ 600. O Projeto de Lei 873/20 deve ser votado hoje (16) no plenário da Câmara dos Deputados. O impacto do acréscimo no número de beneficiários será de R$ 10 bilhões. A medida visa reduzir os efeitos do …

Luís Roberto Barroso é eleito presidente do TSE

O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito presidente do TSE nesta quinta-feira. A votação foi eletrônica, e os magistrados da Corte votaram de suas casas em função da pandemia do novo coronavírus. Todos os outros seis ministros do TSE votaram em Barroso. Ele assumirá o comando do tribunal no dia 26 de maio, substituindo Rosa Weber. O Antagonista

Após denúncias, governo Witzel impõe sigilo a gastos emergenciais com a Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde tornou sigilosos processos administrativos que se referem a contratações emergenciais para o combate ao novo coronavírus. Os gastos somam ao menos R$ 1 bilhão, segundo a Folha. Mais cedo, o jornal publicou que a organização social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), com histórico de má gestão em unidades de saúde, foi …

Juiz cobra esclarecimento sobre aplicação milionária de Marisa

O juiz Carlos Henrique André Lisbôa, que assumiu o processo de inventário de Marisa Letícia, quer esclarecimentos sobre uma aplicação no Bradesco de 2.566.468 unidades de CDB, com vencimento em 18 de maio e cujo emissor é o Bradesco. Lisboa quer que o inventariante (Lula) esclareça “se tal investimento” refere-se a contratos juntados aos autos que estipulariam valor de R$ …

Helder Barbalho adota hidroxicloroquina na rede hospitalar do Pará

O governo do Pará começou a distribuir nesta terça-feira (7) 90,7 mil comprimidos de hidroxicloroquina e 74,9 mil de azitromicina para os hospitais das redes pública e privada que atendem pacientes com Covid-19. O anuncio foi feito por Helder Barbalho, governador do estado. “Esses medicamentos serão utilizados somente em nível hospitalar e segundo critérios médicos. Seguimos unindo forças para vencer …

Juiz federal bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e manda usar contra coronavírus

Magistrado determinou que dinheiro fique à disposição do governo. Fundo eleitoral prevê verba de R$ 2,034 bilhões. Fundo partidário soma R$ 959 milhões. O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para …

Vice-procurador-geral eleitoral dá parecer favorável pelo cancelamento de registro do PT

O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer pela admissibilidade de ação de cancelamento de registro de partido político do PT. Ele alega que “no curso da Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira”. “Diante de tal contexto, forçoso reconhecer a existência de indícios suficientes do recebimento, por parte do Partido dos Trabalhadores – …

O Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

Texto ainda precisa passar pela Câmara e flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro. O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) o projeto que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise do coronavírus. O texto foi analisado em sessão virtual e segue para a Câmara dos Deputados. A proposta …

Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus

Presidente do STF fala em retorno gradual de trabalhadores Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, é a …

Justiça bloqueia R$18 milhões do PT por furto na obra da ‘sede’ da Petrobras em Salvador

Também foi decretada a indisponibilidade de bens de 18 réus envolvidos no valor de R$400 milhões A Justiça Federal de Curitiba decretou o bloqueio de R$18 milhões do Partido dos Trabalhadores numa ação da Lava Jato que investiga furto de recursos na construção da sede da Petrobras em Salvador. Na decisão, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara …

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