maio 04, 2024
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Política

Prefeitos se mobilizam em favor de mais recursos públicos para os municípios

Prefeitos e gestores públicos de todo o País se preparam para participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). A mobilização nacional, que ocorre de 25 a 28 de maio, está com as inscrições abertas para prefeitos e gestores. Com o tema “Município palco da vida”, a edição deste ano pretende …

Doria rejeita corte do ICMS sobre combustíveis como sugerido por Bolsonaro

Na sexta, Bolsonaro havia dito que uma alta no preço do petróleo poderia ser compensada por diminuição em alíquotas do ICMS, imposto de competência estadual São Paulo – O governador de São Paulo, João Doria, rejeitou veementemente nesta quarta-feira a ideia de os Estados reduzirem a alíquota de ICMS cobrada sobre os combustíveis como forma de compensar eventuais altas adicionais do …

Tribunal de Contas dá 48 horas para Doria explicar licitação para fichamento de detratores

O Tribunal de Contas de São Paulo deu 48 horas para o governo do estado prestar informações sobre a licitação para monitorar apoiadores e detratores da gestão de João Doria nas redes. Na semana passada, o senador Major Olímpio (PSL) pediu ao órgão a suspensão do edital, que prevê pagamento de até R$ 15,8 milhões pelo serviço — ele aponta desvio de …

Bolsonaro descarta recriação do Ministério da Segurança Pública

“Em time que está ganhando não se mexe”, disse o presidente O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é ‘em time que está ganhando não se mexe’. Lógico que está descartado”, disse. “A …

Juiz quebra sigilo de Marquito e mais 45 por suspeita de ‘rachadinha’ na Câmara de SP

O juiz do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Fórum Criminal de São Paulo Fabio Pando de Matos decretou a quebra de sigilo bancário do ex-vereador Marco Antonio Ricciardelli (PTB), conhecido como Marquito, e de outras 45 pessoas em uma investigação sobre prática de “rachadinha” no gabinete de Marquito na Câmara Municipal de São Paulo. A prática de “rachadinha” consiste …

Lei anticrime entra em vigor hoje

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça …

Ministro Fux derruba liminar de Toffoli sobre juiz das garantias

O ministro Luiz Fux acaba de suspender a implementação do juiz das garantias até que o plenário do STF julgue as ações que questionam o instituto na Corte. Na prática, portanto, não há mais prazo para que a figura desse magistrado passe a atuar no sistema de Justiça do país. Como relator das ações, Fux vai ditar o ritmo desse julgamento, …

Emails e notas fiscais mostram ‘doações’ da gestora do DPVAT a políticos

Há recibo de Andrea, irmã do deputado Aécio Neves, e mensagens com pedidos de políticos Emails e notas fiscais que também foram analisadas pela auditoria da KPMG mostraram que a Seguradora Líder atendia pedidos e fazias doações a políticos de diferentes partidos ou pessoas ligadas a eles. O relatório aponta, por exemplo, uma doação para Andrea Neves, irmã do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), quando …

Bolsonaro decide encarar poder do lobby nas agências reguladoras

Quase todas estão aparelhadas pelas empresas, cujo lobby sempre “emplaca” a maioria dos seus diretores Ao enfrentar a ameaça de taxação criminosa da energia solar, pela Aneel, e encarar o cartel de distribuidoras/atravessadoras, favorecido pela ANP, o presidente Jair Bolsonaro assumiu a tarefa, que sua equipe econômica considera “difícil”, de enfrentar o poder das “agências reguladoras”. Hoje, quase todas estão …

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