O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (23) que serão criados 11 polos de desenvolvimento econômico no estado. Segundo o tucano, o objetivo é gerar empregos e movimentar a economia.
Serão criados os seguintes polos:
- Saúde e Farmacêuticos
- Metal-Metalúrgico, máquinas e equipamentos
- Automotivo
- Químico, Borracha e plástico
- Derivados de petróleo e petroquímico
- Biocombustíveis
- Alimentos e bebidas
- Têxtil, vestuário e acessórios
- Couro e calçados
- Tech (agritech, aeroespacial e serviços tecnológicos)
- Ecoflorestal e produtos ecológicos – que terá como sede o Vale do Ribeira
Doria disse que, para cada polo, serão criadas medidas de desenvolvimento, como facilitação na expedição de licenças ambientais, simplificação tributária e qualificação de jovens.
O governador negou que haverá isenção tributária ou incentivo fiscal, e negou que o estado esteja entrando em uma guerra fiscal.
“Nós não fazemos e não faremos e não admitimos a guerra fiscal. É um conjunto de valores para apoiar quem já está em São Paulo há décadas para ampliar os investimentos”, disse, acrescentando que o estado “não precisa fazer guerra fiscal para atrair investidores internacionais”.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, a medida “não é crédito direcionado a fundo perdido”. “Incentivo fiscal é fácil. Nós não estamos competindo com os outros estados, mas efetivando as políticas públicas para cada região.”
Também serão feitas parcerias com o BNDES para aumentar os financiamentos a micro e pequenas empresas, disse ela.
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, haverá redução de ICMS de 2,5%, por exemplo, caso haja investimentos e criação de empregos. Meirelles e Doria negaram que se trate de incentivo ou renúncia fiscal, já que, segundo eles, a arrecadação aumentará.
Patrícia Ellen afirmou que não haverá acréscimo de recursos no orçamento do estado para o programa. “Vamos fazer com o que temos. A ideia é identificar falhas de mercado e de governo e melhorar as políticas públicas em cada região. Não tem incentivo fiscal para setores específicos”, afirmou a secretária.
