A Prefeitura Municipal de Epitácio, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), está realizando a apreensão de animais de médio e grande porte (caprinos, ovinos, equinos, asininos, bovinos e bubalinos) que não se encontre em áreas cercadas.
As apreensões, que tinha previsão para o início em Novembro de 2019, foi adiada para Janeiro de 2020, dando um prazo maior para que os proprietários se adequassem. Os animais soltos ou amarrados por cordas em terrenos, árvores, arbustos ou postes, serão apreendidos e levados para área adequada.
Os proprietários têm até 48 horas para reclamar os animais e só serão liberados após pagamento de multa (acrescido de diária) e prévia vistoria da área onde o mesmo será alocado. O transporte do animal, após a apreensão é custeado pelo proprietário do mesmo.
Os animais que não forem retirados em sete dias após a apreensão, serão colocados para adoção, mediante acompanhamento do veterinário municipal por seis meses.
No caso dos proprietários que ainda dependem do animal para sustento, será realizado um cadastro com todos os dados do proprietário e do animal, avaliação do local onde este animal ficará quando não estiver sendo utilizado, e em caso de maus tratos, o animal será apreendido e o proprietário responderá criminalmente através da Polícia Ambiental.
