Montante é inferior aos R$ 75.315.192,89 que eram previstos com a arrecadação do certame, que não alcançou o objetivo, visto que apenas 2 dos 4 blocos foram arrematados

A região de Presidente Prudente, composta por 53 municípios, deve receber R$ 37.031.660,60 provenientes do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, que ocorreu em 6 de novembro. O montante, mesmo sendo benéfico aos municípios, é inferior aos R$ 75.315.192,89 que eram previstos com a arrecadação do leilão, que não alcançou o objetivo, visto que apenas 2 dos 4 blocos disponíveis foram arrematados. As informações são da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que ressaltou, em nível nacional, que “mesmo os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo”.

 

Ainda de acordo com a confederação, essa foi, também, a maior negociação feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), somadas todas as anteriores. Vale destacar que os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. “A Confederação Nacional de Municípios, que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros, 15% do total”. A previsão é que parte do dinheiro seja liberada ainda neste ano e o restante no ano que vem.

 

Para quem não se lembra, o leilão foi aprovado pelo Senado, por meio do Projeto de Lei 5.478/2019, e em seguida se tornou lei ao ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A medida foi possível, conforme noticiado por este diário, por causa do contrato de concessão onerosa firmado entre a Petrobras e a União, em 2010, em que era prevista a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. “Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente”.

REGIÃO DE PP

É BENEFICIADA

À época da veiculação da estimativa, este diário mostrou o exemplo de duas prefeituras, das 53, que seriam beneficiadas com o leilão. A de Pirapozinho, por exemplo, havia informado que os até então R$ 2.061.195,97 traziam boas expectativas, já que o recurso seria investido da seguinte forma: 25% na educação e 15% na saúde. “O restante poderá ser utilizado nos demais setores da municipalidade”, ressaltou. Com o novo anúncio, no entanto, o repasse deve ser de R$ 1.013.467,62. “Mesmo com a diminuição do valor, esse recurso adicional contribuirá positivamente com a administração pública e poderá ser utilizado basicamente no investimento em obras, bens duráveis e na quitação de dívidas e parcelamentos previdenciários”, salientou ontem a administração municipal.

 

Já a Prefeitura de Presidente Prudente, na ocasião, deveria receber R$ 7.295.725,93 e agora passará a ter um repasse de R$ 3.587.229,02. Por meio de nota, o Executivo municipal afirmou lamentar o rendimento abaixo do esperado. “Ainda assim, a Prefeitura vê com bons olhos os recursos previstos, os quais serão de grande valia aos cofres da municipalidade”.

Previsão de distribuição do leilão de áreas do pré-sal na região
Município Distribuição prevista antes do leilão, em R$ Distribuição divulgada depois do leilão, em R$
Adamantina 2.355.652,54 1.158.248,71
Alfredo Marcondes 883.369,70 434.343,27
Álvares Machado 2.061.195,97 1.013.467,62
Anhumas 883.369,70 434.343,27
Caiabu 883.369,70 434.343,27
Caiuá 883.369,70 434.343,27
Dracena 2.944.565,67 1.447.810,89
Emilianópolis 883.369,70 434.343,27
Estrela do Norte 883.369,70 434.343,27
Euclides da Cunha Paulista 883.369,70 434.343,27
Flora Rica 883.369,70 434.343,27
Flórida Paulista 1.472.282,84 723.905,44
Iepê 883.369,70 434.343,27
Indiana 883.369,70 434.343,27
Inúbia Paulista 883.369,70 434.343,27
Irapuru 883.369,70 434.343,27
Junqueirópolis 1.766.739,40 868.686,53
Lucélia 1.766.739,40 868.686,53
Marabá Paulista 883.369,70 434.343,27
Mariápolis 883.369,70 434.343,27
Martinópolis 2.061.195,97 1.013.467,62
Mirante do Paranapanema 1.766.739,40 868.686,53
Monte Castelo 883.369,70 434.343,27
Nantes 883.369,70 434.343,27
Narandiba 883.369,70 434.343,27
Nova Guataporanga 883.369,70 434.343,27
Osvaldo Cruz 2.355.652,54 1.158.248,71
Ouro Verde 883.369,70 434.343,27
Pacaembu 1.472.282,84 723.905,44
Panorama 1.472.282,84 723.905,44
Pauliceia 883.369,70 434.343,27
Piquerobi 883.369,70 434.343,27
Pirapozinho 2.061.195,97 1.013.467,62
Pracinha 883.369,70 434.343,27
Presidente Bernardes 1.177.826,27 579.124,35
Presidente Epitácio 2.650.109,10 1.303.029,80
Presidente Prudente 7.295.725,93 3.587.229,02
Presidente Venceslau 2.650.109,10 1.303.029,80
Rancharia 2.061.195,97 1.013.467,62
Regente Feijó 1.766.739,40 868.686,53
Ribeirão dos Índios 883.369,70 434.343,27
Rosana 1.766.739,40 868.686,53
Sagres 883.369,70 434.343,27
Salmourão 883.369,70 434.343,27
Sandovalina 883.369,70 434.343,27
Santa Mercedes 883.369,70 434.343,27
Santo Anastácio 1.766.739,40 868.686,53
Santo Expedito 883.369,70 434.343,27
São João do Pau d’Alho 883.369,70 434.343,27
Taciba 883.369,70 434.343,27
Tarabai 883.369,70 434.343,27
Teodoro Sampaio 1.766.739,40 868.686,53
Tupi Paulista 1.472.282,84 723.905,44
Total 75.315.192,89 37.031.660,60
Fonte: CNM

 

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