Um levantamento do Tribunal de Contas de São Paulo publicado hoje indica que 599 cidades paulistas não têm receita suficiente para cumprir as metas de resultado primário e/ou exibem indícios de irregularidades orçamentárias.
O número representa 86% dos 644 municípios de SP. A fiscalização abrange toda as cidades paulistas, exceto a capital, auditada pelo Tribunal de Contas do Município.
Segundo a corte, 340 municípios apresentam valor de arrecadação inferior ao planejado e 449 cidades tem indícios de irregularidades no orçamento. As prefeituras terão 30 dias para adequar seus orçamento, limitar empenhos e priorizar os gastos.
Todos os prefeitos das cidades que se enquadram na situação foram notificados para que adotem providências segundo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. É possível conferir a relação completa com os nomes dos municípios e a situação fiscal e orçamentária aqui.
O Antagonista
