Segundo dados do Todos pela Educação, de 2013 a 2023, houve um aumento de 126 mil professores temporários (um crescimento de 55%) e uma redução de cerca de 184 mil professores efetivos (uma queda de 36%). Em 2022, pela primeira vez, o número de docentes contratados superou o de concursados nas redes estaduais, uma tendência que se manteve em 2023, com 356 mil temporários contra 321 mil efetivos. Esse aumento nas contratações temporárias tem sido um dos principais fatores para o crescimento geral do corpo docente nas redes estaduais nos últimos anos, mesmo com a redução de 57 mil professores ao longo da década, em linha com a diminuição das matrículas na Educação Básica. Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, destaca a importância das contratações temporárias para garantir um quadro completo de docentes, mas ressalta que essa prática deveria ser exceção, não regra, e destaca a baixa frequência de concursos públicos nos últimos anos.
A análise também revela que a proporção de temporários e efetivos varia entre os estados, com 14 estados e o Distrito Federal tendo mais temporários do que efetivos em 2023. Minas Gerais lidera, com cerca de 80% dos professores sendo temporários, seguido por outros estados como Tocantins, Acre, Espírito Santo e Santa Catarina, onde a porcentagem também supera os 70%. Por outro lado, o Rio de Janeiro possui a maior taxa de professores efetivos (96%), seguido por Bahia, Pará e Rio Grande do Norte, com porcentagens acima de 90%.
O estudo também discute o perfil dos professores, mostrando que em 2020 a média de idade dos temporários era de 40 anos, enquanto dos efetivos era de 46 anos, e que quase metade dos contratados atua há pelo menos 11 anos como professor. No entanto, essa opção por contratos temporários pode ter impactos negativos na educação, como indicado por uma correlação entre contratação temporária e menor proficiência dos alunos no Saeb, além de questões relacionadas à precarização do trabalho, como baixos salários e falta de estabilidade.
Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do instituto, destaca que é essencial aprofundar os diagnósticos sobre as razões desse fenômeno e avaliar seus impactos, além de investir em políticas de valorização e profissionalização dos docentes temporários. Tanto as redes municipais e estaduais quanto o Ministério da Educação precisam dedicar mais atenção a essa questão, conclui Ivan Gontijo, outro coordenador da instituição.
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