Por meio da portaria n.º 05/2021 de 22 de fevereiro de 2021, o presidente da Câmara, Márcio Carlos dos Santos – Kinha, suspendeu temporariamente a presença de público durante as sessões realizadas na Câmara de Vereadores de Presidente Epitácio.
A portaria n.º 05/2021 revoga a portaria n.º 04/2021, a qual havia permitido dentro dos protocolos de segurança, a liberação de 40% da capacidade do plenário para participação das sessões.
Conforme o Plano São Paulo instituído pelo Decreto Estadual n.º64.994/2020 na qual a região DRS-XI, foi reclassificada para a fase vermelha, e por ora, serão realizadas sessões apenas com a participação dos vereadores e servidores com transmissão via internet, garantindo assim, a publicidade e transparência das deliberações.
