O Brasil possui o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) entre os 30 países com maior carga tributária, ocupando a última posição no índice de retorno de bem-estar à sociedade calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Criado em 2011, o índice do IBPT mede a relação entre tributação e benefícios para a população. O levantamento com base em dados de 2022 mostra que o Brasil tem uma carga tributária de 32,4% do PIB, posicionando-se em 24º lugar entre as maiores tributações, e um IDH de 0,760.
O instituto utiliza uma composição entre os dois números, com a carga tributária pesando 15% e o IDH 85% no indicador. Com base nesse critério, é pouco provável que o Brasil saia da última posição do ranking, onde está há 13 anos, desde o início da divulgação do indicador. Para isso, seria necessário um crescimento significativo do IDH ou uma redução dramática da carga tributária, o que poderia comprometer o funcionamento da máquina pública e o pagamento dos benefícios sociais.
A penúltima colocação na lista é ocupada pela Grécia, que tem uma carga tributária de 41% do PIB e um IDH de 0,893, bem superior ao brasileiro.
“Estamos mostrando matematicamente que o valor decorrente dos tributos continua sendo muito mal aplicado no Brasil. Apesar de termos uma carga tributária digna de países desenvolvidos, o nosso IDH reflete um desenvolvimento muito precário”, afirma João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT.
O tributarista destaca que, por esse critério, o Brasil perde para países do próprio continente. O segundo pior IDH na lista é o do Uruguai (0,83), que tem uma carga tributária de 26,5% do PIB e ocupa a 9ª posição no ranking. O terceiro pior é da Argentina (0,849), que tem uma carga tributária de 34,4% do PIB, ligeiramente acima da brasileira. A piora no IDH em 2022 fez o país vizinho cair da 13ª para a 22ª posição no índice do IBPT.
Uma análise da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, apontou que o Brasil possui uma carga tributária elevada para uma economia em desenvolvimento, explicada em grande parte pelo tamanho dos seus gastos sociais. A despesa social representa entre 50% e 70% da carga tributária nos países da OCDE. No Brasil, é cerca de 60%. Benefícios previdenciários, Bolsa Família, abono salarial, seguro-desemprego e BPC correspondem a 65% da receita líquida do governo. Despesas com pessoal representam quase 20%, e saúde e educação mais 13%, sem considerar as despesas com servidores dessas áreas.
A receita líquida do governo — o valor que sobra após as transferências obrigatórias a estados e municípios — cobre 89% da despesa federal. Os outros 11% são financiados pelo aumento da dívida.
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