Órgão usou de tecnicidades burocráticas para ajudar a liberar a entrada de madeira exportada para o país
O Ibama usou de tecnicidades burocráticas para enganar os EUA para ajudar a liberar a entrada de madeira extraída ilegalmente no Brasil. As informações foram levantadas pela Polícia Federal em investigação que culminou com busca e apreensão nos endereços de Ricardo Salles. O Antagonista teve acesso exclusivo à decisão que motivou a operação policial.
Segundo a PF, as empresas Ebata Produtos Florestais, Teadelink Madeiras e Wizo Indústria Comércio e Exportação, junto com as associações Brasileira das Empresas Concessionárias Florestais e das Indústrias Exportadoras de Madeira no Pará, pressionaram a direção do Ibama para encontrar um meio de auxiliar na liberação de cargas ilegais retidas por autoridades dos EUA.
A tecnicidade burocrática estaria no uso de duas autorizações: uma para extração de madeira e outra para exportação.
Após a pressão dos madeireiros, continua a PF, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, produziu um “despacho interpretativo” informando as autoridades dos EUA sobre “orientação geral no sentido de dispensar a necessidade de autorização específica para exportação dos produtos e subprodutos florestais de origem nativa em geral”.
As incongruências documentais foram questionadas, segundo a PF, pelo adido dos EUA no Brasil, Bryan Landry, e outros funcionários da Embaixada Americana. Eles, inclusive, reuniram-se com Bim; Raquel Bevilaqua, Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais; e João Pessoa Riograndense Moreira Junior, à época coordenador-geral do Ibama.
Na reunião, diz a PF, os representantes dos EUA explicaram o motivo das retenções de madeira nos portos do país e reafirmaram a importância do Lacey Act — lei dos EUA que estabelece regras para a entrada de madeira estrangeira e proíbe o comércio de plantas e produtos vegetais de fontes ilegais — também para a proteção da Amazônia.
As autoridades dos EUA teriam ainda afirmado “que os documentos recebidos do Ibama teriam criado uma situação confusa […] pois teriam constatado possíveis irregularidades em relação às exportações apreendidas”. Também externaram, de acordo com a PF, “preocupações ‘em relação a possíveis comportamentos inapropriados por funcionários públicos e/ou representantes da Tradelink’”.
De acordo com a PF, a Tradelink é “uma infratora contumaz”, com autuações que somam R$ 7,9 milhões, e a Wizi tem pouco mais de R$ 1 milhão em multas ambientais.
O Antagonista
