Objetivo da medida é estimular a economia e a criação de empregos
Começa a valer neste domingo, 1º de maio, decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado na sexta-feira no Diário Oficial da União ampliando de 25% para 35% a redução geral da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a maioria dos itens comercializados no país.
“A medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O decreto também atualiza a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) 2022, instrumento legal que serve como referência tributária.
Serão beneficiados pelo corte, por exemplo, os seguintes produtos: aparelhos de televisão e de som, armas, artigos de metalurgia, brinquedos, calçados, carros, máquinas, móveis e tecidos. Apenas os cigarros, considerados nocivos à saúde, continuam com IPI de 300%.
O impacto previsto em consequência dessa medida é de R$ 15,2 bilhões na arrecadação deste ano, R$ 27,3 bilhões em 2023, e R$ 29,3 bilhões em 2024. Como se trata de um tributo chamado tecnicamente de extrafiscal, destinado a regular o mercado, não são necessárias providências para compensar as perdas resultantes do corte no IPI, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O IPI na reindustrialização
O presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou essa nova redução de IPI como instrumento para manter “os esforços de reindustrialização em território nacional, por meio do incentivo à competitividade e geração de emprego e renda em todas as regiões”.
Na quarta-feira, 27, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia antecipado a intenção de fazer “mais uma rodada” de redução nas alíquotas de IPI para que a queda chegasse a 35%. No fim de fevereiro, ao anunciar a redução do IPI em 25%, ele explicou que o governo havia optado por devolver à sociedade parte do excesso de arrecadação com tributos, a fim de estimular a reativação econômica.
Guedes também previu que a diminuição da carga tributária será um componente importante para a reindustrialização do Brasil, após quatro décadas de desindustrialização, ou seja, perda gradativa de participação da indústria no PIB, fenômeno que se consolidou no ano passado, quando o agronegócio superou o peso das fábricas de bens de consumo na contabilidade geral da produção brasileira.
Revista Oeste
